Afinal, não são só os jovens até aos 24 anos que usam óculos que recebem o subsídio de deficiência dado pela Segurança Social. Também outros problemas de saúde têm sido requeridos aos médios quando é pedido o certificado, como é o caso de asma, problemas de pele, complicações dentárias ou psicológicas.
A bonificação, que vai dos 62€ aos 121€, está prevista na lei há vários anos, mas tornou-se viral nas últimas semanas com a partilha nas redes sociais. Ao jornal “Público”, aqui citado pelo “Observador”, os médicos exigem uma “definição clara e urgente” deste subsídio. Até esta segunda-feira, 29 de julho, não obtiveram qualquer esclarecimento por parte de Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
O Instituto da Segurança Social refere ao mesmo jornal que tem sido registado um aumento destes pedidos e que este subsídio “não se destina em específico a óculos, mas sim a compensar as famílias dos encargos resultantes da sua situação de deficiência das crianças ou jovens”. Acrescenta que é da responsabilidade dos médicos atestar este tipo de deficiência.
Neste momento, estes são os valores tabelados: para crianças até aos 14 anos, o subsídio ronda os 62 euros por mês; entre os 14 e os 18 o valor é de 91 euros; e dos 18 aos 24 anos atinge os 121 euros, com a condição de os jovens não se encontrarem a trabalhar.
2019-07-30 09:13:00Z
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