Questionado sobre a forma como decorreu o interrogatório, feito na maior parte do tempo pelo juiz Ivo Rosa e na parte final pelos procuradores do Ministério Público, Sócrates afirmou: “Basta olharem para a minha cara”.
Diana Palma Duarte, Mariana Flor, Filipa Dias Mendes, Marques de Almeida, Pedro Pessoa - RTP
“Escusam de insistir. Espero que compreendam. Eu não vou fazer nenhum comentário sobre o que se passou. Vocês têm as vossas fontes”, acrescentou.
Na primeira sessão, José Sócrates foi questionado sobre as suspeitas em torno do negócio da Portugal Telecom (PT), cujo ex-líder Henrique Granadeiro e o antigo presidente executivo Zeinal Bava também são arguidos no processo.
A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.
Uma fonte ligada ao processo, citada pela Lusa, revelou que Sócrates começou por afirmar que a acusação é “delirante”.
À chegada ao Tribunal Central de Instrução Criminal José Sócrates afirmou: “Venho aqui fazer o que tenho feito ao longo destes cinco anos. Repor a verdade. É um longo caminho, bem sei. É um longo caminho, um caminho mais árduo do que aqueles que fazem alegações completamente infundadas, injustas e até absurdas”.
Sobre o veto da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae à Portugal Telecom, anunciada em 6 de fevereiro de 2006 e derrotada em Assembleia-Geral da PT em 2 de março de 2007, o ex-primeiro-ministro frisou que foi em nome do interesse do Estado e que nunca sofreu pressões por parte do arguido Ricardo Salgado.
Ainda no interrogatório, José Sócrates disse que a PT ficou capturada pelo Grupo Espírito Santo (GES), mas no Governo do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Detido há cinco anos
José Sócrates começou a ser interrogado cerca de cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos.
No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), apresentado em setembro de 2018, o ex-primeiro-ministro reitera que "não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram" e considera que isso está "exuberantemente demonstrado nos autos".
A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos GES e na PT e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.
No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.
c/ Lusa
2019-10-29 09:09:00Z
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