A União Europeia vai conceder uma extensão do Brexit até 31 de janeiro de 2020, com a opção de o Reino Unido sair mais cedo se internamente conseguir ratificado o acordo. Apesar das objeções levantadas pelo governo francês, um documento que deverá ser acordado durante o dia de hoje refere que a União dará novo período de três meses ao Reino Unido para que os britânicos tenham o tempo necessário para resolverem o imbróglio em que eles próprios se meteram.
De qualquer modo, o Reino Unido poderá sair de imediato, no dia a seguir à ratificação do acordo. O documento implica que um Brexit sem acordo em 31 de outubro está fora de questão. “O período previsto no artigo 50 (3) TUE, prorrogado pela decisão do Conselho Europeu (UE) 2019/584, é prorrogado até 31 de janeiro de 2020”, diz o projeto de acordo.
“No caso de as partes concluírem os seus respectivos procedimentos de ratificação e notificarem o depositário da conclusão desses procedimentos em novembro de 2019, em dezembro de 2019 ou em janeiro de 2020, o contrato de retirada entrará em vigor no primeiro do mês do mês relevante”, pode ainda ler-se.
Uma declaração da União anexada ao projeto de acordo estipula que o bloco dos 27 não renegociará o acordo de retirada. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, esteve em intensas discussões com os líderes da União ao longo do fim-de-semana e os embaixadores do agregado reúnem esta manhã.
O projeto de acordo sugere que a Tusk conseguiu convencer a França, em particular, que uma extensão de três meses evita que a União seja arrastada para a batalha doméstica no Reino Unido. A extensão deveria ter sido assinada na sexta-feira, mas o embaixador francês insistiu num prazo mais curto, o que acabou por atarsar o processo.
Os desenvolvimentos no Reino Unido ao longo do fim-de-semana, durante o qual tanto os Liberais Democratas como o Partido Nacional Escocês concordaram em apresentar um projeto de lei em que apoiariam as eleições gerais em 9 de dezembro, convenceram muitas autoridades da União que o Reino Unido irá em breve às urnas.
2019-10-28 07:37:00Z
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