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Friday, January 24, 2020

Presidente da Comissão Europeia e do Conselho formalizam Acordo de Saída - RTP

Presidente da Comissão Europeia e do Conselho formalizam Acordo de Saída - RTP

"Charles Michel e eu acabámos de assinar o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da UE, abrindo caminho para a sua ratificação pelo Parlamento Europeu", informou a líder do executivo comunitário através de uma publicação feita na rede social Twitter.

A publicação é acompanhada de uma fotografia na qual aparece Ursula von der Leyen, Charles Michel, e o negociador-chefe da UE para o `Brexit`, Michel Barnier, que conduzirá as negociações sobre futuras relações comerciais após este `divórcio` entre Londres e Bruxelas.

 

"Algumas coisas vão mudar, inevitavelmente, mas a nossa amizade vai continuar. Iniciamos um novo capítulo como parceiros e aliados", escreveu Charles Michel.

Acordo de saída quarta-feira no Parlamento Europeu

 

Este passo formal hoje dado surge um dia depois de a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu ter aprovado uma recomendação que espelha a posição favorável da assembleia europeia ao Acordo de Saída do Reino Unido da UE, faltando só a `luz verde` final em plenário.

Falta agora a `luz verde` dos eurodeputados em plenário, que deverá acontecer na próxima quarta-feira, durante a mini sessão que decorre em Bruxelas.

Para entrar em vigor, o Acordo de Saída do Reino Unido da UE tem de ser aprovado por uma maioria dos votos expressos.Brexit dentro de uma semana

Enquanto a Comissão de Assuntos Constitucionais estava reunida e aprovava o documento, a rainha Isabel II promulgava o contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da UE, viabilizando o `Brexit` dentro de uma semana, a 31 de janeiro.

O consentimento da rainha veio horas depois de o projeto ter concluído a sua passagem pelo Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes (câmara alta).

Três anos e meio depois de o `Brexit` ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra Theresa May e forçou o adiamento da saída.

Theresa May acabou por se demitir e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse após as eleições legislativas de 12 de dezembro de 2019, as quais venceu com maioria absoluta.

A saída do Reino Unido da UE será oficialmente registada às 23h00 locais (mesma hora em Lisboa) de 31 de janeiro, iniciando-se depois um período de transição, até 31 de dezembro de 2020.

 

c/Lusa

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2020-01-24 08:30:00Z
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