O primeiro ministro indigitado apresentou esta segunda-feira em Belém, pelas 11h00, a lista dos secretários de Estado que completam o XXII Governo Constitucional, e o Presidente da República aceitou-a.
São 50 nomes, dos quais 18 mulheres e 32 homens. Foram ainda criadas três novas Secretarias de Estado, naquele que já é o maior Governo desde 1976.
No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1 por cento.
Entre os novos secratários de Estado, inclui-se o nome de Patrícia Gaspar, segunda comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e sua porta-voz durante os incêndios de 2017.
Escolhida por António Costa e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Patrícia Gaspar vai ser a primeira mulher a ocupar a Secretaria de Estado da Proteção Civil.
Já Jamila Madeira, deputada e ex-presidente da Juventude Socialista, fica como Adjunta de Marta Temido, ministra da Saúde. 50 Secretarias de Estado
Foram criadas três novas Secretarias de Estado.
A da Integração e Migrações, sob a alçada da Ministra da Presidência, entregue a Claudia Pereira.
A dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa, atribuída a Catarina Sarmento.
E a Secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media no Ministério da Cultura, que irá ser tutelada por Nuno Artur Silva, antigo administrador da RTP.
Cinco Ministérios - Negócios Estrangeiros, Finanças, Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - recolhem o maior número de Secretarias de Estado, com quatro cada um.
Seguem-se a Presidência, a Defesa Nacional, a Administração Pública e Modernização Administrativa, a Educação e as Infraestruturas e Habitação, com três Secretarias de Estado cada.
António Costa apresentou há praticamente uma semana a lista de ministros, 19 - mais dois do que na anterior legislatura e com quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.
Catorze nomes repetem-se, entre eles os de três anteriores secretários de Estado que subiram a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).
Posse adiada
O PSD pretende nomeadamente que mais de 35 mil votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção.
O Tribunal Constitucional pediu aos partidos para se pronunciarem até às 09h00 da manhã desta segunda-feira, tendo agora 48 horas para apresentar conclusões.
A nomeação e posse de todo o XXII Governo Constitucional "estão previstas para esta semana, em data a determinar", lê-se no sítio da Presidência da República.
O PS considerou "incompreensível e inaceitável" o pedido de revisão dos resultados da emigração apresentado pelo PSD e acusa os sociais-democratas de "má fé" e de "absoluto desprezo" pelos votos dos emigrantes.
2019-10-21 11:16:00Z
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