"Estou totalmente focado nas minhas funções. Neste momento sou ministro das Finanças, é exatamente isso que me importa. Amanhã continuarei o meu trabalho", disse o ministro, recusando-se a dizer até quando é que vai permanecer no cargo.
"O 'até quando' nas nossas vidas, e em particular nestas funções de político, é um exercício de adivinhação a que ninguém se deveria dedicar", acrescentou o ministro, nesta entrevista conduzida pelo jornalista João Adelino Faria.
Sobre a futura liderança do Banco de Portugal, o ministro das Finanças disse à RTP que “ainda não houve nenhuma conversa sobre essa matéria dentro do Governo”.
“Ainda temos uns meses até chegar a esse momento. Seguramente não é uma prioridade no dia em que aprovamos o Orçamento”, acrescentou.Quanto à possibilidade de o próprio vir a liderar o Banco de Portugal, Centeno diz que a questão ainda não foi falada. “Quando lá chegarmos, logo vemos”, disse.
No entanto, questionado diretamente sobre a possibilidade de executar esse cargo, Centeno não diz “nunca”.
“Dizer não ou nunca a determinada ideia é algo que, ao fim de mais de 50 anos de vida, já aprendi que não devo fazer”, reiterou.
"Um exercício de escolhas"
No dia em que o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado, Mário Centeno esteve no Telejornal da RTP e explicou a posição do Governo em relação ao IVA da energia.
Questionado por que razão este mesmo imposto não foi reduzido, Mário Centeno explicou que "um Orçamento de Estado é um exercício de escolhas e neste orçamento há muitas escolhas que foram feitas", dando prioridade nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde, destacou.
"Num Orçamento do Estado, principalmente como temos feito nos últimos anos - com um grau de previsibilidade da trajetória definida logo dos Programas de Estabilidade -, não há hipótese de financiar todas as nossas ambições e todos os nossos desejos", completou.
"Temos vindo sempre a dizer que não podemos dar passos maiores do que a perna, que temos de ter muita cautela na forma como todas as medidas são financiadas", acrescentou ainda.
Sobre a escolha, em concreto, de reduzir o IVA da restauração e não reduzir o IVA da energia, o ministro das Finanças explicou que a primeira medida "fazia parte do programa eleitoral do PS em 2015" e que foi aplicada "com cautela, faseadamente, para não perturbar o processo orçamental na sua trajetória de consolidação".
Ainda sobre o IVA da eletricidade, Mário Centeno destacou que a descida desse imposto tem três dimensões: orçamental, social e ambiental.
Quanto à dimensão orçamental, o ministro das Finanças explicou que o Governo deu prioridade a outros aspectos: "Preferimos honrar compromissos que estavam assumidos e que tinham de ser financiados. Preferimos dirigir o esforço orçamental em 2020 para outras áreas. (...) No topo dessas prioridades está o Serviço Nacional de Saúde", justificou.
Na dimensão social, Centeno argumentou que a tarifa social foi alargada ao longo da anterior legislatura. "A dimensão social do custo de energia passou de 70 mil para mais de 800 mil agregados familiares que hoje pagam uma energia a preços mais baixos", disse.
"Neste contexto, em que os agregados mais débeis do ponto de vista financeiro pagam energia mais barata que os restantes, reduzir transversalmente o IVA da energia teria apenas um impacto regressivo do ponto de vista social, porque beneficia os agregados com maiores rendimentos", explicitou o ministro.
Ao nível ambiental, Centeno disse que se trata de um "controlo" do consumo, e não de uma penalização. "Hoje todos estamos despertos para o desafio climático, e temos de ser consistentes com esse desafio", reiterou.
Redução do IRS em 2021?
Ainda sobre a redução do IVA da eletricidade, questionado sobre se esteve em cima da mesa a possibilidade de demissão do Governo, Centeno respondeu que essa questão foi colocada "no comentário político".
"A vida do debate parlamentar, apesar de tudo, é outra. Nós estávamos muito determinados em aprovar o melhor orçamento dos últimos cinco anos", argumentou.
Não tendo sido aprovada neste orçamento, e havendo intenção de redução proporcional do IVA, Centeno disse que isso mesmo só poderá acontecer quando houver autorização por parte de Bruxelas, não sendo certo que aconteça este ano.
"Gosto pouco de criar muitas expetativas, principalmente quando não dependem da ação do Governo", disse.
Quanto à "grande baixa de impostos" anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o ministro das Finanças sublinhou que não se trata de uma medida nova.
"Essa medida já está no Programa de Estabilidade há vários anos. Registámos uma redução dos impostos sobre o rendimento para o ano de 2021, no valor de 200 milhões de euros. (...) Não é uma novidade desse ponto de vista. É o compromisso para cumprir", acrescentou.
Em concreto, explicou Centeno, haverá uma redução do IRS. "Essa medida já estava no programa de Governo, calendarizada para esse ano", disse ainda.
Questionado sobre que portugueses mais vão beneficiar com essa mesma medida, o ministro não quis especular. "Acabámos de aprovar um orçamento que tem dezenas e dezenas de medidas. São essas que hoje interessam aos portugueses", reiterou.
"Acabámos de aprovar um orçamento que tem o primeiro resultado positivo do saldo num Orçametno do Estado aprovado na Assembleia da República. Isto é um momento absolutamente decisivo para a sustentabilidade das contas públicas em Portugal", disse o ministro.
Em relação à meta do excedente do Governo e à capacidade de a cumprir, tendo em conta as alterações que o documento orçamental sofreu na especialidade, Mário Centeno não faz alterações às previsões.
"O Orçamento que saiu da especialidade é um orçamento que mantém a mesma matriz do Orçamento do Estado inicial. Vamos manter os nossos objetivos macroeconómicos para o ano de 2020", completou.
2020-02-07 13:14:00Z
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