Deficientes "presos em casa" por falta de ajuda financeira - RTP

Deficientes "presos em casa" por falta de ajuda financeira - RTP

“Pessoas que passam por uma ansiedade bastante grande, enquanto estes produtos não vêm. Alguns deles têm uma grande implicação na mobilidade”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Organismos de Deficientes, Cabaço dos Reis, à Antena 1.

Cabaço dos Reis pede uma agilização dos processos para não agravar, ainda mais, a vida destes cidadãos.

Na edição desta terça-feira, o Jornal de Noticias (JN) escreve que há pessoas com deficiência que esperam dois anos delas ajudas financeiras do Estado.

O JN avança que a maioria dos processos de 2019 ainda está pendente. Em causa estão 271 produtos para 184 beneficiários. Os requerentes não estão a receber a resposta nos 60 dias previstos na lei. Em causa está o funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), que é tutelado pela Segurança Social.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que em 2020 vai haver mais verbas para estes apoios. Estão reservados 20 milhões de euros, quase o dobro do calor disponível em 2016.

Segundo o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho, citado pelo Jornal de Notícias, “na subclasse adaptações para carros do SAPA, foram apoiados, no ano passado, 106 produtos pedidos por 71 pessoas”. O Jornal de Notícias dá o exemplo de um tetraplégico de 51 anos, trabalhador da Nokia, que em 2017 pediu uma cadeira de rodas elétrica para substituir a manual que usa atualmente, sem condições. Mas, dois anos depois, continua a aguardar resposta da Segurança Social.

No entanto, encontravam-se ainda pendentes “271 produtos para 184 beneficiários”. O Governo admite que “há casos residuais de 2017 e 2018, que ainda não foram contemplados”.

Jorge Falcato, o primeiro deputado eleito de cadeiras de rodas para a Assembleia da República, afirma à Antena 1 que “o sistema nunca funcionou bem”.

“De maneira que as queixas são recorrentes. Há muitas diferenças, há centros regionais de Segurança Social que funcionam melhores do que outros. E há muitas assimetrias”, acrescentou.

Segundo Jorge Falcato, que foi deputado entre 2015 e 2019 como independente nas listas do Bloco de Esquerda, “há pessoas que têm cadeiras elétricas e esperam meses por umas baterias”.

“Depois, quando o processo está concluído, há situações em que se alega a falta de orçamento, falta de dinheiro, para fazer o pagamento do produto de apoio”, acusou.

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2020-01-14 11:55:00Z
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